{"id":11265,"date":"2025-07-09T19:15:59","date_gmt":"2025-07-09T22:15:59","guid":{"rendered":"https:\/\/fcm-principal-site-hnbhb3c8czgzb8fr.westus2-01.azurewebsites.net\/?p=11265"},"modified":"2025-07-09T19:16:01","modified_gmt":"2025-07-09T22:16:01","slug":"blockchain-aplicada-a-propriedade-intelectual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fcm-principal-site-hnbhb3c8czgzb8fr.westus2-01.azurewebsites.net\/en\/blockchain-aplicada-a-propriedade-intelectual\/","title":{"rendered":"Blockchain aplicada \u00e0 Propriedade Intelectual"},"content":{"rendered":"
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Sem d\u00favidas, quando se fala em tecnologia uma das palavras mais dissipadas e, ao mesmo tempo, mais intrigantes da \u00faltima d\u00e9cada \u00e9 blockchain. Desde a sua cria\u00e7\u00e3o, em 2008, n\u00e3o demorou muito para que o termo transcendesse a \u00f3rbita da economia e das criptomoedas e passasse a ser citado em discuss\u00f5es sobre governan\u00e7a, sa\u00fade, energia, log\u00edstica, seguros e, \u00e9 claro, propriedade intelectual.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Conceito e defini\u00e7\u00e3o de blockchain<\/em><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A Blockchain <\/em>pode ser definida como o conjunto de tecnologias empregadas para o registro distribu\u00eddo de transa\u00e7\u00f5es e dados em uma rede descentralizada, transparente e segura, que \u00e9 organizada em blocos sequenciados – da\u00ed o nome \u201ccadeia de blocos\u201d, cujo conte\u00fado \u00e9 validado pelo consenso de seus pr\u00f3prios participantes.<\/p>\n\n\n\n

Caracter\u00edsticas da blockchain<\/em><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Falando sobre assuas caracter\u00edsticas, a blockchain<\/em> \u00e9 considerada \u201cdescentralizada\u201d porque o seu funcionamento n\u00e3o \u00e9 controlado por qualquer entidade centralizadora, p\u00fablica ou privada; ela \u00e9 \u201ctransparente\u201d pois disponibiliza informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, como data e hora, para qualquer usu\u00e1rio sobre todas as transa\u00e7\u00f5es que ocorrem nela; por fim, ela \u00e9 \u201csegura\u201d devido ao fato de os conte\u00fados de cada transa\u00e7\u00e3o serem preservados por meio da criptografia.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o por acaso, a blockchain <\/em>\u00e9 frequentemente associada \u00e0 figura de um livro de registros, no qual cada bloco de informa\u00e7\u00f5es cont\u00e9m cabe\u00e7alho e dados e \u00e9 vinculado ao seu antecessor por meio de um hash<\/em>, isto \u00e9, de uma sequ\u00eancia \u00fanica de caracteres criada via algoritmo.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido,eventuais altera\u00e7\u00f5es em um bloco implicariam modifica\u00e7\u00f5es em seu hash<\/em>,as quais, consequentemente, necessitariam ser transmitidas aos blocos seguintes. Ocorre que a valida\u00e7\u00e3o de cada transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples, pois depende do consenso dos participantes da rede quanto \u00e0 sua legitimidade.<\/p>\n\n\n\n

Em raz\u00e3o dessa estrutura robusta, as transa\u00e7\u00f5es feitas em blockchain<\/em> s\u00e3o praticamente imut\u00e1veis. Assim, pela confian\u00e7a que transmite e por sua velocidade, efici\u00eancia e independ\u00eancia, a tecnologia pode ser uma \u00f3tima alternativa para resguardar ou ampliar a prote\u00e7\u00e3o de direitos relacionados a cria\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e bens de ind\u00fastria e com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n

Rela\u00e7\u00e3o da blockchain <\/em>com Propriedade Intelectual<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

\u200d<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, onde os direitos de propriedade intelectual s\u00e3o disciplinados a partir de leis esparsas, de acordo com as especificidades de cada complexo \u2013 direitos de autor e conexos, propriedade industrial e prote\u00e7\u00f5es sui generis<\/em> -, \u00e9 poss\u00edvel vislumbrar diversas aplica\u00e7\u00f5es interessantes da tecnologia blockchain.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A primeira delas, e talvez a mais famosa, consiste na possibilidade de registro de uma obra intelectual atrav\u00e9s de plataformas virtuais que, por meio da blockchain<\/em>, permitem atestar quem \u00e9 o seu autor e criar uma prova temporal (timestamp<\/em>) de que aquela obra foi de fato produzida.<\/p>\n\n\n\n

Essa funcionalidade \u00e9 bem importante porque a partir dela se torna muito mais f\u00e1cil responsabilizar terceiros em casos de omiss\u00e3o de autoria, reprodu\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada e outras viola\u00e7\u00f5es, mesmo que a Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei n\u00ba9.610 de 1988) enuncie que a constitui\u00e7\u00e3o e o exerc\u00edcio de direitos de autor e conexos sobre uma obra n\u00e3o dependam de seu registro.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 verdade que h\u00e1 outros meios v\u00e1lidos para a promo\u00e7\u00e3o do registro de obras intelectuais no pa\u00eds, como o comparecimento ou o envio de c\u00f3pias f\u00edsicas \u00e0 Biblioteca Nacional e \u00e0 Escola de Belas Artes, no entanto, em termos de praticidade, custos e tempo, quase sempre as plataformas baseadas em blockchain<\/em> se mostram mais vantajosas.<\/p>\n\n\n\n

Registro de obras na Blockchain<\/em><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL), associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos de grande prest\u00edgio nacional, passou a utilizar a tecnologia blockchain<\/em> para emitir, digitalmente, certificados de registro de obra, os quais apresentam, cada qual, um hash<\/em> capaz de preservar a integridade da cria\u00e7\u00e3o e indicar a quem, de fato, pertence a respectiva titularidade de direitos morais e patrimoniais. A partir da mesma plataforma podem ser registrados, ainda, diversos contratos de disposi\u00e7\u00e3o de direitos autorais, como os de edi\u00e7\u00e3o de obra, cess\u00e3o e licenciamento.<\/p>\n\n\n\n

NFTs e Propriedade Intelectual<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Outra conex\u00e3o interessante estabelecida pela blockchain<\/em> \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o aos NFTs (non-fungibletokens<\/em> ou, em tradu\u00e7\u00e3o direta, tokens n\u00e3o fung\u00edveis), pois esse tipo de criptoativo \u00e9 cunhado necessariamente por meio de tal tecnologia.<\/p>\n\n\n\n

Em outras palavras, para criar (ou mintar) um NFT, \u00e9 necess\u00e1rio transformar um arquivo digital<\/strong> \u2013 geralmente uma arte (digital ou f\u00edsica) \u2013 em um ativo digital<\/strong>, o que \u00e9 feito por meio de um registro em blockchain<\/em>.  A esse procedimento, inclusive, d\u00e1-se o nomede tokeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como a ess\u00eancia de um NFT \u00e9 a de representar ativos \u00fanicos e escassos, al\u00e9m da relev\u00e2ncia financeira e jur\u00eddica, suas transa\u00e7\u00f5es envolvem direitos de propriedade intelectual relacionados \u00e0 obra original e \u00e0 obra tokenizada, que n\u00e3o devem ser confundidos.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, a defini\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o de direitos relacionados a um NFT pode, por exemplo, ser delimitada a partir de contratos inteligentes (smart contracts<\/em>), outra grande funcionalidade ofertada pela tecnologia blockchain<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Eventuais direitos sobre os tokens e ativos tokenizados tamb\u00e9m podem estar em documentos relacionados ao token, como em White pappers, descri\u00e7\u00f5es de marketplaces, termos de uso, regulamentos, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Aplica\u00e7\u00e3o na propriedade industrial<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade industrial, como marcas, patentes e desenhos industriais, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel visualizar utiliza\u00e7\u00f5es interessantes da blockchain,<\/em> ainda que os direitos relacionados \u00e0 propriedade industrial no Brasil surjam a partir do ato de registro perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).<\/p>\n\n\n\n

Na legisla\u00e7\u00e3o p\u00e1tria, optou-se pelo sistema atributivo de direitos, de modo que a propriedade e a exclusividade na explora\u00e7\u00e3o dos bens de ind\u00fastria e com\u00e9rcio dependem da concess\u00e3o dada pelo INPI, e n\u00e3o de seu desenvolvimento ou uso continuado.<\/p>\n\n\n\n

Blockchain<\/em> e registros demarca<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Em alguns processos de registros de marca, por exemplo, \u00e9 discutida a anterioridade de uso do sinal pelas partes. Como regra, a prioridade na utiliza\u00e7\u00e3o de uma marca come\u00e7a a ser contada a partir da data em que seu requerente realiza o pedido de registro perante o INPI.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, a Lei de Propriedade Industrial (Lei n\u00ba 9.279 de 1996) admite, como exce\u00e7\u00e3o, a invoca\u00e7\u00e3o do direito de preced\u00eancia por todo usu\u00e1rio que empregava, de boa-f\u00e9, h\u00e1 pelo menos seis meses, marca igual ou semelhante para identificar produtos ou servi\u00e7os id\u00eanticos ou afins aos da marca primeiramente depositada.<\/p>\n\n\n\n

No caso de invoca\u00e7\u00e3o do direito de preced\u00eancia \u00e9 essencial que as partes juntem e apresentem ao INPI provas id\u00f4neas de que criaram e usaram a marca para a qual reivindicam a prote\u00e7\u00e3o. Dessa forma, o registro em blockchain pode ser um \u00f3timo meio de prova de anterioridade e de uso de marca, por possuir as caracter\u00edsticas de imutabilidade e seguran\u00e7a, essenciais para a valora\u00e7\u00e3o de uma prova.<\/p>\n\n\n\n

Blockchain<\/em> e patentes<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

No que diz respeito \u00e0s patentes, pode-se visualizar, ainda, o uso de blockchain <\/em>como pe\u00e7a-chave de inven\u00e7\u00f5es ou modelos de utilidade. Apenas para se ter uma no\u00e7\u00e3o, em uma breve consulta \u00e0 base de dados p\u00fablica do INPI, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel encontrar quarenta e sete pedidos de patente para solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas relacionadas a essa tecnologia. Em n\u00edvel mundial, esse n\u00famero se mostra bem mais expressivo, o que revela o grande potencial transformador da blockchain <\/em>em nossas vidas.<\/p>\n\n\n\n

E se engana quem pensa que a aplica\u00e7\u00e3o da tecnologia blockchain<\/em> em determinado tipo de propriedade intelectual estar\u00e1 restrito apenas a uma funcionalidade. A Disney conseguiu, em 2021, obter a carta-patente para uma solu\u00e7\u00e3o em blockchain<\/em> que previne o vazamento de suas produ\u00e7\u00f5es audiovisuais antes mesmo do lan\u00e7amento<\/strong>, ou seja, que combate diretamente a viola\u00e7\u00e3o de direitos de autor.<\/p>\n\n\n\n

Com certeza, este \u00e9 s\u00f3 o come\u00e7o. A equipe de Blockchain e web3 do Fcmlaw est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecer d\u00favidas e auxiliar na ado\u00e7\u00e3o de quaisquer medidas necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

\u200d<\/p>\n\n\n\n

MORAES, Alexandre Fernandes de. Bitcoin e blockchain <\/strong>a revolu\u00e7\u00e3o das moedas digitais. S\u00e3o Paulo: Expressa, 2021, p. 19, recurso online. ISBN 9786558110293.<\/p>\n\n\n\n

MARCHSIN, KarinaBastos Kaehler. Blockchain e smart contracts <\/strong>as inova\u00e7\u00f5es no\u00e2mbito do direito. S\u00e3o Paulo: Saraiva Jur, 2022, p. 14-15, recurso online. ISBN9786555599398.<\/p>\n\n\n\n

Ibidem, p. 18.<\/p>\n\n\n\n

Art. 18, LDA. A prote\u00e7\u00e3o aos direitos de que trata esta Lei independe deregistro.<\/p>\n\n\n\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es, consultar: https:\/\/www.cblservicos.org.br\/registro\/<\/p>\n\n\n\n

US10992454B2 – Blockchain configuration for secure content delivery – Google Patents<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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